Processo 170981/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:01
Autuado em 06/03/2014 16:01
Apensado ao Processo 418590/16 em 30/05/2016 09:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6187/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6187/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6187/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:02/09/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:02/09/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/09/14), ROGERIO JOSE LORENZETTI (credenciado, inclusão:02/09/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:02/09/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:02/09/14)
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO BEZERRA DA COSTA
Procuradores: JOÃO EGIDIO DA SILVA (credenciado, inclusão:11/09/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:02/09/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:02/09/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/09/14), ROGERIO JOSE LORENZETTI (credenciado, inclusão:02/09/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:02/09/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:02/09/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ
Procuradores: JOÃO EGIDIO DA SILVA (credenciado, inclusão:11/09/14)
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2020 12:40 Cópia - Informação 144/20 - DIJUR (692168/18)
11/01/2016 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19713/16
11/01/2016 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19683/16
08/01/2016 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15947/16
19/09/2014 16:53 do Protocolo 863693/14
10/09/2014 18:49 do Protocolo 832178/14
05/09/2014 08:21 AR do ofício OCN - 14734/14 - DP
04/09/2014 15:55 do Protocolo 811162/14
01/09/2014 14:38 do Protocolo 796600/14
29/08/2014 14:05 do Protocolo 791420/14
28/08/2014 08:31 AR do ofício OCN - 14736/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14734/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14736/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 49/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6187/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3659/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3663/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4153/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 15:59 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 181/2016 -
08/01/2016 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
16/12/2015 14:14 S1C Acórdão nº 6187/2015 -
06/10/2015 14:13 GCAML  
05/10/2015 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3659/2015 -
05/10/2015 14:02 GCAML  
29/07/2015 18:32 SMPjTC Parecer nº 9867/2015 - Irregularidade Irregularidade.
25/09/2014 10:07 DAT Instrução nº 2538/2015 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14734/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14736/2014 -
07/03/2014 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 3663/2014 -
07/03/2014 13:56 DAT Instrução nº 5975/2014 -
07/03/2014 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4153/2014 -

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